A Stars, comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus clientes e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), apresenta sua Política de Privacidade, que descreve de forma clara e transparente como os dados são coletados, utilizados, armazenados, protegidos e, quando necessário, descartados.
Esta política se aplica a todos os usuários que acessam o site da Stars e realizam pedidos por meio da plataforma, bem como àqueles que entram em contato por meio de nossos canais digitais de atendimento.
1. CONTROLADOR DOS DADOS
A empresa responsável pelo tratamento dos dados pessoais aqui descritos é:
Razão social: Stars - Tecnologia Nas Estrelas
Atendimento oficial:
(51) 9 9652-2739
Instagram: @stars.scs
Responsável pelo tratamento dos dados: Eduardo Maas Anton
E-mail de contato: stars.scs1@gmail / [email protected]
2. DADOS PESSOAIS COLETADOS
Ao realizar um pedido por meio do site da Stars, poderemos coletar as seguintes informações pessoais fornecidas voluntariamente pelo titular:
Nome completo
Endereço completo (incluindo CEP, cidade e ponto de referência)
Número de telefone ou WhatsApp
Histórico de pedidos realizados
Dados necessários à entrega e comunicação com o cliente
A coleta desses dados ocorre exclusivamente com a finalidade de viabilizar o processamento, atendimento e entrega dos produtos adquiridos.
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais são tratados de maneira adequada, pertinente e limitada ao mínimo necessário, exclusivamente para os seguintes propósitos:
Registro e controle de pedidos realizados via site;
Confirmação de dados e agendamento de entrega;
Contato com o cliente por meio de canais oficiais;
Emissão de comprovantes, notas fiscais e/ou recibos;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
A Stars não utiliza os dados pessoais para fins de marketing, publicidade ou envio de promoções sem o consentimento prévio do titular.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A Stars não compartilha, vende, cede, aluga ou disponibiliza a terceiros os dados pessoais coletados, exceto nas seguintes hipóteses:
Quando necessário para o cumprimento da entrega (por exemplo, uso de serviço logístico terceirizado, se aplicável);
Quando exigido por lei, por ordem judicial ou por autoridade competente;
Com o consentimento expresso do titular dos dados.
Em qualquer hipótese de compartilhamento, garantimos que os dados somente serão tratados de acordo com esta política e a legislação vigente.
5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
Os dados pessoais são armazenados de forma segura em ambiente controlado, com acesso restrito à responsável pela loja, sendo adotadas as medidas técnicas e administrativas necessárias para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
As informações serão mantidas pelo período necessário à realização das finalidades descritas nesta política, podendo ser preservadas por prazos superiores, quando houver obrigação legal, contratual ou regulatória.
6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:
Confirmar a existência do tratamento;
Acessar os dados tratados pela Stars;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
Revogar o consentimento previamente concedido;
Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável.
Tais solicitações poderão ser feitas a qualquer momento, por meio de nossos canais oficiais de atendimento, e serão atendidas em prazo razoável, conforme previsto em lei.
7. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
O tratamento dos dados pela Stars é fundamentado nas seguintes bases legais:
Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Legítimo interesse, nos termos do artigo 10 da LGPD, sempre com respeito aos direitos e liberdades fundamentais do titular.
8. COOKIES E DADOS DE NAVEGAÇÃO
A Stars não utiliza cookies próprios ou de terceiros para coleta de dados comportamentais, publicidade ou rastreamento. O site pode armazenar cookies técnicos estritamente necessários ao funcionamento da plataforma.
Caso haja implementação futura de cookies analíticos ou de marketing, o usuário será devidamente informado e poderá consentir de forma livre e específica.
9. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada ou atualizada a qualquer momento, sempre que necessário para adequação legal ou mudanças nos processos internos da empresa.
A versão atualizada estará sempre disponível no site, com indicação da data de sua última atualização.
10. CONTATO
Para exercer seus direitos como titular de dados ou em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, o cliente poderá entrar em contato pelos seguintes canais oficiais:
WhatsApp: (51) 9 9652-2739
Instagram: @stars.scs
E-mail: [email protected] / [email protected]
